A
corrupção no Canal do Sertão
Na
busca por minimizar os problemas decorrentes da seca no semiárido brasileiro, o
governo federal, juntamente com alguns governos estaduais tem adotado alguns
programas (como bolsa estiagem) e investido em infraestrutura. Em 1998 a
CODEVASF iniciou os Estudos de Viabilidade e Aproveitamento dos Recursos
Hídricos em Alagoas, que deveria compreender um empreendimento que procurasse
minimizar os problemas de uma das áreas do semiárido nordestino com os piores
indicadores socioeconômicos do país.
Essas
intervenções ocorrem principalmente no semiárido e agreste, regiões sujeitas a
sofrer mais com as secas, que inviabilizam as produções agrícola e pecuária.
Entre as intervenções destaca-se um canal adutor de água do Rio São Francisco e
seus diversos sub-ramais entre os municípios de Delmiro Gouveia e Arapiraca.
O
canal, com extensão de 250 km, visa beneficiar 1 000 000 de habitantes,
promover o desenvolvimento socioeconômico do Sertão e Agreste do Estado,
abrangendo 6 microrregiões e um total de 42 municípios.
É
notável que após a estação das chuvas a falta de água transforma-se num drama.
As águas provenientes de barreiros são de baixa qualidade para o consumo
humano. Porém, o motivo do subdesenvolvimento do semiárido não é a sua baixa
disponibilidade hídrica, mas insuficiência de recursos financeiros e aplicações
inadequadas.
Uma
auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada em 2008, apontou
irregularidades graves na obra, – O Canal do Sertão Alagoano estava tomado por fraudes.
Foi constatado superfaturamento decorrente de inconsistências no edital e no
contrato, sobrepreço decorrente de jogo de planilha, acréscimos ao valor
contratual superiores ao limite legal, preços acima do mercado e
superfaturamento decorrente de serviços com preços unitários superiores aos de
mercado. Após cinco meses de paralisação, o governador de Alagoas, Teotônio
Vilela, anunciou a retomada da obra, após readequação do projeto, com a adoção
dos preços apontados pelo TCU.
O
PAC previa investimento de R$593 milhões no empreendimento até 2010. Entre 2006
e 2009 foram liberados R$96 milhões e construídos apenas 28,5 Km. Os planos
eram entregar 97,5 Km até o fim do governo Lula. Apesar de um trecho de 65 km
já ter sido inaugurado, os trabalhos estão atrasados até hoje.
Referências:
Vieira,
Leonardo Lopes de Azeredo; Barros, Thaís Tonin de; Pimentel, Irene Mª Chaves;
Faião, Daniel & Pedrosa, Valmir de Albuquerque. A FUTURA OFERTA DE
ÁGUA PELO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO.
Faião,
Daniel; Sorgato, João & Pedrosa, Valmir de Albuquerque. CANAL DO SERTÃO
ALAGOANO: O CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA.
Correio
Braziliense, 09/06/2009. Projeto Canal do Sertão: A fraude no meio do sertão.
SEINFRA
(Secretaria de infraestrutura)
SEMARH
(Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos)
CODEVASF
(Companhia de Desenvolvimento do Vales dos Rios São Francisco e Parnaiba)
