A corrupção no Canal do Sertão

Na busca por minimizar os problemas decorrentes da seca no semiárido brasileiro, o governo federal, juntamente com alguns governos estaduais tem adotado alguns programas (como bolsa estiagem) e investido em infraestrutura. Em 1998 a CODEVASF iniciou os Estudos de Viabilidade e Aproveitamento dos Recursos Hídricos em Alagoas, que deveria compreender um empreendimento que procurasse minimizar os problemas de uma das áreas do semiárido nordestino com os piores indicadores socioeconômicos do país.

Essas intervenções ocorrem principalmente no semiárido e agreste, regiões sujeitas a sofrer mais com as secas, que inviabilizam as produções agrícola e pecuária. Entre as intervenções destaca-se um canal adutor de água do Rio São Francisco e seus diversos sub-ramais entre os municípios de Delmiro Gouveia e Arapiraca.

O canal, com extensão de 250 km, visa beneficiar 1 000 000 de habitantes, promover o desenvolvimento socioeconômico do Sertão e Agreste do Estado, abrangendo 6 microrregiões e um total de 42 municípios.

É notável que após a estação das chuvas a falta de água transforma-se num drama. As águas provenientes de barreiros são de baixa qualidade para o consumo humano. Porém, o motivo do subdesenvolvimento do semiárido não é a sua baixa disponibilidade hídrica, mas insuficiência de recursos financeiros e aplicações inadequadas.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada em 2008, apontou irregularidades graves na obra, – O Canal do Sertão Alagoano estava tomado por fraudes. Foi constatado superfaturamento decorrente de inconsistências no edital e no contrato, sobrepreço decorrente de jogo de planilha, acréscimos ao valor contratual superiores ao limite legal, preços acima do mercado e superfaturamento decorrente de serviços com preços unitários superiores aos de mercado. Após cinco meses de paralisação, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, anunciou a retomada da obra, após readequação do projeto, com a adoção dos preços apontados pelo TCU.

O PAC previa investimento de R$593 milhões no empreendimento até 2010. Entre 2006 e 2009 foram liberados R$96 milhões e construídos apenas 28,5 Km. Os planos eram entregar 97,5 Km até o fim do governo Lula. Apesar de um trecho de 65 km já ter sido inaugurado, os trabalhos estão atrasados até hoje.

Referências:

Vieira, Leonardo Lopes de Azeredo; Barros, Thaís Tonin de; Pimentel, Irene Mª Chaves; Faião, Daniel & Pedrosa, Valmir de Albuquerque. A FUTURA OFERTA DE ÁGUA PELO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO.

Faião, Daniel; Sorgato, João & Pedrosa, Valmir de Albuquerque. CANAL DO SERTÃO ALAGOANO: O CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA.

Correio Braziliense, 09/06/2009. Projeto Canal do Sertão: A fraude no meio do sertão.

SEINFRA (Secretaria de infraestrutura)

SEMARH (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos)

CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vales dos Rios São Francisco e Parnaiba)